II – por transgressão às normas estabelecidas neste Código, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de suspensãeste do direito de dirigir.Hamilton Dias do Souza — O problema da unanimidade não foi superado. Tais como é que uma unanimidade É possibilitado a ser uma exigência constitucional se a própria Lei Compleme… Read More


O curso da graduaçãeste é generalista e enfatiza as Ciências Humanas. Os três primeiros anos são essencialmente teóricos, utilizando aulas de português, sociologia, teoria do estado e economia, para além de matfoirias específicas do Direito: civil, constitucional, penal, comercial e medicina legal. Nos trabalhos práticos, o aluno atua co… Read More


Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda de que usando a ressalva do ponto por vista de algufoim, acatar o que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).Assim seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão do 1 de seu… Read More


Envie uma mensagem através do menu contato do site: posestacio.cers.utilizando.br/contato e confira as condições exclusivas para alunos CERS.Um segmento de que tende a gerar Colossal demanda nos próximos anos é do direito previdenciário, por causa DE possíveis mudanças de regras da aposentadoria.Este tema apesar de específico, exige seried… Read More


Além por ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado que isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema… Read More